Democracia e justiça na América Latina : : para onde vamos? / / Lígia Mori Madeira, Marjorie Corrêa Marona, Andrés del Rio.
Aborda a judicialização de questões que envolvem políticas públicas, conflitos políticos e valores morais e políticos fundamentais, como um dos fenômenos mais significativos das democracias que atravessaram o século XX em direção ao século XXI. Sob o viés dos estudos da ciência políti...
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| VerfasserIn: | |
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| TeilnehmendeR: | |
| Place / Publishing House: | Rio de Janeiro : : SciELO Books - EDUERJ,, 2022. |
| Year of Publication: | 2022 |
| Language: | English |
| Physical Description: | 1 online resource (424 pages) |
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Table of Contents:
- Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales
- Prefácio
- Introdução
- Parte I - Constitucionalismo, direitos, acesso à justiça e judicialização de políticas sociais na América Latina
- 1 - Reconstruyendo el constitucionalismo americano: el problema de la "Disonancia Democrática"
- 2 - Acessando os tribunais: defensorias públicas subnacionais no México
- 3 - Mobilização do direito pelo Movimento Feminista: um estudo sobre o uso de estratégias jurídicas pelos movimentos sociais
- 4 - Efeitos da judicialização de Políticas Públicas em Saúde e Educação
- 5 - O reconhecimento da identidade de travestis e transexuais sob julgamento: o comportamento judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (2003 a 2016)
- 6 - A gestação de Ações Constitucionais: os partidos políticos (e suas motivações) no Supremo Tribunal Federal
- 7 - Abordagem Relacional e Política Judicial Informal no estudo do STF
- 8 - Os desafios dos Direitos Humanos em tempos distorcidos: milícia, militares e Justiça Militar no Brasil
- Parte II - Constitucionalismo e Democracia: instituições judiciais, accountability e combate à corrupção
- 9 - Independência do Poder Judiciário e corrupção: ainda em busca de uma relação
- 10 - O Ministério Público na América Latina: autonomia e discricionariedade
- 11 - Combate judicial à corrupção e democracia na América Latina
- 12 - Entre ofensa à Democracia e Vanguarda Iluminista: contribuições sobre a moralização da política pelo judiciário a partir de um estudo de caso
- Posfácio: Democracia e Justiça no Brasil: para onde vamos?
- Sobre os autores e organizadores.