Democracia e justiça na América Latina : : para onde vamos? / / Lígia Mori Madeira, Marjorie Corrêa Marona, Andrés del Rio.

• VerfasserIn: Madeira, Lígia Mori,; del Rio, Andrés,; Marona, Marjorie Corrêa,
• TeilnehmendeR: del Rio, Andrés,; Marona, Marjorie Corrêa,
• Place / Publishing House: Rio de Janeiro : : SciELO Books - EDUERJ,, 2022.
• Year of Publication: 2022
• Language: English
• Physical Description: 1 online resource (424 pages)

Aborda a judicialização de questões que envolvem políticas públicas, conflitos políticos e valores morais e políticos fundamentais, como um dos fenômenos mais significativos das democracias que atravessaram o século XX em direção ao século XXI. Sob o viés dos estudos da ciência política, os autores apresentam uma variedade de perspectivas sociojurídicas e empíricas sobre temas cruciais. São objetos de análise o papel dos tribunais e a ampla gama de instituições que fazem parte do sistema de justiça, como promotores e defensores públicos, além de outros atores, dispositivos e movimentos que atuam nesse contexto em que se articulam as decisões legais. A leitura instiga uma reflexão sobre o papel da justiça e das instituições judiciárias na América Latina, perante os desafios econômicos, sociais e políticos ou diante de contextos nocivos a direitos e práticas democráticas.

Table of Contents

Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales -- Prefácio -- Introdução -- Parte I - Constitucionalismo, direitos, acesso à justiça e judicialização de políticas sociais na América Latina -- 1 - Reconstruyendo el constitucionalismo americano: el problema de la "Disonancia Democrática" -- 2 - Acessando os tribunais: defensorias públicas subnacionais no México -- 3 - Mobilização do direito pelo Movimento Feminista: um estudo sobre o uso de estratégias jurídicas pelos movimentos sociais -- 4 - Efeitos da judicialização de Políticas Públicas em Saúde e Educação -- 5 - O reconhecimento da identidade de travestis e transexuais sob julgamento: o comportamento judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (2003 a 2016) -- 6 - A gestação de Ações Constitucionais: os partidos políticos (e suas motivações) no Supremo Tribunal Federal -- 7 - Abordagem Relacional e Política Judicial Informal no estudo do STF -- 8 - Os desafios dos Direitos Humanos em tempos distorcidos: milícia, militares e Justiça Militar no Brasil -- Parte II - Constitucionalismo e Democracia: instituições judiciais, accountability e combate à corrupção -- 9 - Independência do Poder Judiciário e corrupção: ainda em busca de uma relação -- 10 - O Ministério Público na América Latina: autonomia e discricionariedade -- 11 - Combate judicial à corrupção e democracia na América Latina -- 12 - Entre ofensa à Democracia e Vanguarda Iluminista: contribuições sobre a moralização da política pelo judiciário a partir de um estudo de caso -- Posfácio: Democracia e Justiça no Brasil: para onde vamos? -- Sobre os autores e organizadores.