Combate à Erosão da Base Tributária e à Transferência de Lucros.

Resumo Capítulo 1. Introdução Capítulo 2. Qual é a dimensão do problema criado pela erosão da base tributária e a transferência de lucros?Um panorama dos dados disponíveis Capítulo 3. Modelos de negócios globais, competitividade, governança empresarial e tributação Capítulo 4. Princi...

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Bibliographic Details
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Place / Publishing House:Paris : : OECD Publishing,, 2013.
{copy}2013.
Year of Publication:2013
Edition:1st ed.
Language:Portuguese
Online Access:
Physical Description:1 online resource (96 pages)
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Table of Contents:
  • Intro
  • Sumário
  • Resumo
  • Introdução
  • Qual é a dimensão do problema criado pela erosão da base tributária e a transferência de lucros? Um panorama dos dados disponíveis
  • Dados sobre as receitas de impostos sobre o lucro das empresas
  • Dados sobre investimentos estrangeiros diretos
  • Revisão dos estudos recentes sobre evasão da base tributária e transferência de lucros
  • Modelos de negócios globais, competitividade, governança empresarial e tributação
  • Modelos de negócios globais e tributação
  • Competitividade e tributação
  • Governança empresarial e tributação
  • Princípios fiscais básicos e possibilidades de erosão da base tributária e transferência de lucros
  • Princípios básicos de tributação das operações transnacionais
  • Princípios básicos e possibilidades de erosão da base tributária e transferência de lucros
  • Como remediar a erosão da base tributária e a transferência de lucros
  • Questões mais problemáticas
  • Próximas etapas
  • Como desenvolver um plano de ação global para abordar a erosão da base tributária e a transferência de lucros
  • Necessidade de ação imediata por parte de nossas administrações tributárias
  • Bibliografia
  • Dados sobre a arrecadação de impostos de empresas em percentual do PIB
  • Uma revisão dos estudos recentes sobre a erosão da base tributária e transferência de lucros
  • Estudos sobre alíquotas tributárias efetivas (ETR s) de empresas multinacionais
  • Estudos baseados em dados de declarações de contribuintes
  • Outras análises de transferência de lucros
  • Bibliografia
  • Exemplos de estruturas de planeamento fiscal de multinacionais
  • Estrutura de e-commerce com dois níveis e transferência de intangíveis mediante um acordo de rateio de custos
  • Transferência de operações de produção juntamente com intangíveis de apoio com base num acordo de rateio de custos.
  • Aquisição alavancada com atribuição de dívidas às subsidiárias e utilização de holdings intermediárias
  • Trabalhos da OCDE concluídos e em andamento sobre a erosão da base tributária e a transferência de lucros
  • Transparência fiscal
  • Tratados fiscais
  • Preços de transferência
  • Planeamento fiscal agressivo
  • Práticas fiscais prejudiciais
  • Análises e estatísticas das políticas fiscais
  • Administração tributária
  • Tributação e desenvolvimento.