Combate à Erosão da Base Tributária e à Transferência de Lucros.
Resumo Capítulo 1. Introdução Capítulo 2. Qual é a dimensão do problema criado pela erosão da base tributária e a transferência de lucros?Um panorama dos dados disponíveis Capítulo 3. Modelos de negócios globais, competitividade, governança empresarial e tributação Capítulo 4. Princi...
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Place / Publishing House: | Paris : : OECD Publishing,, 2013. {copy}2013. |
Year of Publication: | 2013 |
Edition: | 1st ed. |
Language: | Portuguese |
Online Access: | |
Physical Description: | 1 online resource (96 pages) |
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Table of Contents:
- Intro
- Sumário
- Resumo
- Introdução
- Qual é a dimensão do problema criado pela erosão da base tributária e a transferência de lucros? Um panorama dos dados disponíveis
- Dados sobre as receitas de impostos sobre o lucro das empresas
- Dados sobre investimentos estrangeiros diretos
- Revisão dos estudos recentes sobre evasão da base tributária e transferência de lucros
- Modelos de negócios globais, competitividade, governança empresarial e tributação
- Modelos de negócios globais e tributação
- Competitividade e tributação
- Governança empresarial e tributação
- Princípios fiscais básicos e possibilidades de erosão da base tributária e transferência de lucros
- Princípios básicos de tributação das operações transnacionais
- Princípios básicos e possibilidades de erosão da base tributária e transferência de lucros
- Como remediar a erosão da base tributária e a transferência de lucros
- Questões mais problemáticas
- Próximas etapas
- Como desenvolver um plano de ação global para abordar a erosão da base tributária e a transferência de lucros
- Necessidade de ação imediata por parte de nossas administrações tributárias
- Bibliografia
- Dados sobre a arrecadação de impostos de empresas em percentual do PIB
- Uma revisão dos estudos recentes sobre a erosão da base tributária e transferência de lucros
- Estudos sobre alíquotas tributárias efetivas (ETR s) de empresas multinacionais
- Estudos baseados em dados de declarações de contribuintes
- Outras análises de transferência de lucros
- Bibliografia
- Exemplos de estruturas de planeamento fiscal de multinacionais
- Estrutura de e-commerce com dois níveis e transferência de intangíveis mediante um acordo de rateio de custos
- Transferência de operações de produção juntamente com intangíveis de apoio com base num acordo de rateio de custos.
- Aquisição alavancada com atribuição de dívidas às subsidiárias e utilização de holdings intermediárias
- Trabalhos da OCDE concluídos e em andamento sobre a erosão da base tributária e a transferência de lucros
- Transparência fiscal
- Tratados fiscais
- Preços de transferência
- Planeamento fiscal agressivo
- Práticas fiscais prejudiciais
- Análises e estatísticas das políticas fiscais
- Administração tributária
- Tributação e desenvolvimento.