Combate à Erosão da Base Tributária e à Transferência de Lucros.

• Author: OECD.
• Place / Publishing House: Paris : : OECD Publishing,, 2013.; {copy}2013.
• Year of Publication: 2013
• Edition: 1st ed.
• Language: Portuguese
• Physical Description: 1 online resource (96 pages)

Resumo Capítulo 1. Introdução Capítulo 2. Qual é a dimensão do problema criado pela erosão da base tributária e a transferência de lucros?Um panorama dos dados disponíveis Capítulo 3. Modelos de negócios globais, competitividade, governança empresarial e tributação Capítulo 4. Princípios fiscais básicos e possibilidades de erosão da base tributária e transferência de lucros Capítulo 5. Como remediar a erosão da base tributária e a transferência de lucros Anexo A. Dados sobre a arrecadação de impostos de empresas em percentual do PIB Anexo B. Uma revisão dos estudos recentes sobre erosão da base tributária e transferência de lucros Anexo C. Exemplos de estruturas de planeamento fiscal de multinacionais Anexo D. Trabalhos da OCDE concluídos e em andamento sobre a erosão da base tributária e a transferência de lucros.

Table of Contents

Intro -- Sumário -- Resumo -- Introdução -- Qual é a dimensão do problema criado pela erosão da base tributária e a transferência de lucros? Um panorama dos dados disponíveis -- Dados sobre as receitas de impostos sobre o lucro das empresas -- Dados sobre investimentos estrangeiros diretos -- Revisão dos estudos recentes sobre evasão da base tributária e transferência de lucros -- Modelos de negócios globais, competitividade, governança empresarial e tributação -- Modelos de negócios globais e tributação -- Competitividade e tributação -- Governança empresarial e tributação -- Princípios fiscais básicos e possibilidades de erosão da base tributária e transferência de lucros -- Princípios básicos de tributação das operações transnacionais -- Princípios básicos e possibilidades de erosão da base tributária e transferência de lucros -- Como remediar a erosão da base tributária e a transferência de lucros -- Questões mais problemáticas -- Próximas etapas -- Como desenvolver um plano de ação global para abordar a erosão da base tributária e a transferência de lucros -- Necessidade de ação imediata por parte de nossas administrações tributárias -- Bibliografia -- Dados sobre a arrecadação de impostos de empresas em percentual do PIB -- Uma revisão dos estudos recentes sobre a erosão da base tributária e transferência de lucros -- Estudos sobre alíquotas tributárias efetivas (ETR s) de empresas multinacionais -- Estudos baseados em dados de declarações de contribuintes -- Outras análises de transferência de lucros -- Bibliografia -- Exemplos de estruturas de planeamento fiscal de multinacionais -- Estrutura de e-commerce com dois níveis e transferência de intangíveis mediante um acordo de rateio de custos -- Transferência de operações de produção juntamente com intangíveis de apoio com base num acordo de rateio de custos.

Aquisição alavancada com atribuição de dívidas às subsidiárias e utilização de holdings intermediárias -- Trabalhos da OCDE concluídos e em andamento sobre a erosão da base tributária e a transferência de lucros -- Transparência fiscal -- Tratados fiscais -- Preços de transferência -- Planeamento fiscal agressivo -- Práticas fiscais prejudiciais -- Análises e estatísticas das políticas fiscais -- Administração tributária -- Tributação e desenvolvimento.