Cobranças de água no Brasil Direções a seguir.
- Prefácio y agradecimentos - Siglas e abreviações - Sumário exectivo - Avaliação e recomendações - Porque são as cobranças de água importante no Brasil - Cobranças no Brasil: O estado atual - Questões práticas na implementação e gerenciamento de cobranças de água no Brasil - Quest...
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| Place / Publishing House: | Paris : : OECD Publishing,, 2017. {copy}2017. |
| Year of Publication: | 2017 |
| Edition: | 1st ed. |
| Language: | Portuguese |
| Online Access: | |
| Physical Description: | 1 online resource (220 pages) |
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Table of Contents:
- Intro
- Prefácio
- Agradecimentos
- Índice
- Siglas e abreviações
- Sumário exectivo
- Avaliação e recomendações
- Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil: O estado atual
- Diferentes implementações de cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil
- Caminhos a seguir para uma cobrança pelo uso de recursos hídricos que desempenhe o seu papel
- Capítulo 1. Porque são as cobranças de água importante no Brasil
- Justificativa para a precificação da água
- Definições práticas e escopo do relatório
- O uso de instrumentos econômicos para a gestão da água
- Princípios para instrumentos econômicos que contribuam para uma gestão sustentável da água
- Nota
- Referências
- Capítulo 2. Cobranças no Brasil: O estado atual
- O quadro legal e institucional
- Cálculo da cobrança
- Quem faz o quê na definição, operacionalização e arrecadação de cobranças no Brasil
- Cobrança pelo uso de recursos hídricos na prática: o estado atual de desenvolvimento em domínio federal e estadual
- Um exercício de classificação da cobrança a nível da União e estadual
- Notas
- Referências
- Capítulo 3. Questões práticas na implementação e gerenciamento de cobranças de água no Brasil
- Uma revisão da experiência internacional sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos
- A chave é simplificar
- Combinação da cobrança com outros instrumentos de políticas públicas
- Aumentar e desembolsar receitas arrecadadas com a cobrança pelo uso de recursos hídricos
- Integração das dimensões comportamentais com a implementação da cobrança
- Abordando questões de capacidade de pagamento e de equidade para uso doméstico
- Abordando questões de competitividade
- Notas
- Referências
- Capítulo 4. Questões específicas por setor para a implementação e gestão de cobranças de água
- Hidrelétricas e barragens de uso múltiplo.
- Abastecimento de água e saneamento
- Indústria
- Agricultura
- Notas
- Referências
- Capítulo 5. Governança da definição da cobrança pelo uso de recursos hídricos
- Princípios chave
- Experiências internacionais
- Problemas importantes quanto à governança da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil
- Questões de planejamento e desembolso
- Notas
- Referências
- Anexo A. A Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul
- A Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul River: A pioneira da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil
- Notas
- References
- Anexo B. O Estado Do Rio De Janeiro
- Rio de Janeiro: Um líder na implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos
- Notas
- Referências
- Anexo C. A bacia hidrográfica do piancó-piranhas açu
- A Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas Açu: cobrança na região semi-árida
- Notas
- Referências
- Anexo D. O plano de Ação
- Anexo E. A cobrança pela captação de água e descargas - a checklist
- Anexo F. Lista de atores consultados durante o diálogo político.