Cobranças de água no Brasil Direções a seguir.

• Author: OECD.
• Place / Publishing House: Paris : : OECD Publishing,, 2017.; {copy}2017.
• Year of Publication: 2017
• Edition: 1st ed.
• Language: Portuguese
• Physical Description: 1 online resource (220 pages)

- Prefácio y agradecimentos - Siglas e abreviações - Sumário exectivo - Avaliação e recomendações - Porque são as cobranças de água importante no Brasil - Cobranças no Brasil: O estado atual - Questões práticas na implementação e gerenciamento de cobranças de água no Brasil - Questões específicas por setor para a implementação e gestão de cobranças de água - Governança da definição da cobrança pelo uso de recursos hídricos - Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul - O Estado Do Rio De Janeiro - A bacia hidrográfica do piancó-piranhas açu - O plano de Ação - A cobrança pela captação de água e descargas - a checklist - Lista de atores consultados durante o diálogo político.

Table of Contents

Intro -- Prefácio -- Agradecimentos -- Índice -- Siglas e abreviações -- Sumário exectivo -- Avaliação e recomendações -- Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil: O estado atual -- Diferentes implementações de cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil -- Caminhos a seguir para uma cobrança pelo uso de recursos hídricos que desempenhe o seu papel -- Capítulo 1. Porque são as cobranças de água importante no Brasil -- Justificativa para a precificação da água -- Definições práticas e escopo do relatório -- O uso de instrumentos econômicos para a gestão da água -- Princípios para instrumentos econômicos que contribuam para uma gestão sustentável da água -- Nota -- Referências -- Capítulo 2. Cobranças no Brasil: O estado atual -- O quadro legal e institucional -- Cálculo da cobrança -- Quem faz o quê na definição, operacionalização e arrecadação de cobranças no Brasil -- Cobrança pelo uso de recursos hídricos na prática: o estado atual de desenvolvimento em domínio federal e estadual -- Um exercício de classificação da cobrança a nível da União e estadual -- Notas -- Referências -- Capítulo 3. Questões práticas na implementação e gerenciamento de cobranças de água no Brasil -- Uma revisão da experiência internacional sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos -- A chave é simplificar -- Combinação da cobrança com outros instrumentos de políticas públicas -- Aumentar e desembolsar receitas arrecadadas com a cobrança pelo uso de recursos hídricos -- Integração das dimensões comportamentais com a implementação da cobrança -- Abordando questões de capacidade de pagamento e de equidade para uso doméstico -- Abordando questões de competitividade -- Notas -- Referências -- Capítulo 4. Questões específicas por setor para a implementação e gestão de cobranças de água -- Hidrelétricas e barragens de uso múltiplo.

Abastecimento de água e saneamento -- Indústria -- Agricultura -- Notas -- Referências -- Capítulo 5. Governança da definição da cobrança pelo uso de recursos hídricos -- Princípios chave -- Experiências internacionais -- Problemas importantes quanto à governança da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil -- Questões de planejamento e desembolso -- Notas -- Referências -- Anexo A. A Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul -- A Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul River: A pioneira da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil -- Notas -- References -- Anexo B. O Estado Do Rio De Janeiro -- Rio de Janeiro: Um líder na implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos -- Notas -- Referências -- Anexo C. A bacia hidrográfica do piancó-piranhas açu -- A Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas Açu: cobrança na região semi-árida -- Notas -- Referências -- Anexo D. O plano de Ação -- Anexo E. A cobrança pela captação de água e descargas - a checklist -- Anexo F. Lista de atores consultados durante o diálogo político.