Congresso remoto : : a experiência legislativa brasileira em tempos de pandemia / / organização, Fabiano Santos.

• Superior document: Sociedade e política
• TeilnehmendeR: Santos, Fabiano Guilherme Mendes,
• Year of Publication: 2021
• Language: Portuguese
• Series: Sociedade e política
• Physical Description: 1 electronic resource (141 p.)

A experiência legislativa brasileira durante a atual crise sanitária causada pelo Covid- 19 não apenas configura elemento político básico de conjuntura, mas, também, fenômeno de grande interesse no debate acadêmico sobre a inserção do Congresso no processo decisório de produção de políticas públicas. Desde os estudos pioneiros de Argelina Figueiredo e Fernando Limongi nos anos 90 do século passado, algum consenso se formou na literatura especializada sobre a liderança do Executivo, o presidente e seus ministros, na organização da agenda a tramitar no Congresso, tanto no que diz respeito ao ritmo de tramitação, quanto no que tange ao conteúdo das matérias.

Table of Contents

Primeiros passos -- Os regimentos remotos -- Conflito partidário na Câmara dos Deputados -- Conflito Partidário no Senado Federal -- A agenda remota -- Legislativo e sociedade -- Congresso remoto, pandemia e medidas em tempos de crise -- Considerações normativas sobre o congresso remoto.