Aplicação da avaliação ambiental estratégica Guia de boas práticas na cooperação para o desenvolvimento.

• Author: OECD.
• Place / Publishing House: Paris : : OECD Publishing,, 2012.; {copy}2012.
• Year of Publication: 2012
• Edition: 1st ed.
• Language: Portuguese
• Physical Description: 1 online resource (170 pages)

Acrónimos Prefácio Sumário Executivo PARTE I. Capítulo 1. Introdução Capítulo 2. Compreender a Avaliação Ambiental Estratégica Capítulo 3. Benefícios da Utilização da Avaliação Ambiental Estratégica na Cooperação para o Desenvolvimento Capítulo 4. Rumo às Boas Práticas de Avaliação Ambiental Estratégica: Princípios e Processos PARTE II. Capítulo 5. Aplicações da Avaliação Ambiental Estratégica à Cooperação para o Desenvolvimento A. Notas de Orientação e Checklists para AAE Conduzida pelos Governos dos Países Parceiros B. Notas de Orientaçãos e Checklists para AAE Realizada de Acordo com os Próprios Processos das Agências Doadoras C. Notas de Orientaçãos e Checklists para AAE em Outras Circunstâncias Relacionadas PARTE III. Capítulo 6. Como Avaliar a Avaliação Ambiental Estratégica Capítulo 7. Desenvolvimento de Capacidades para a Avaliação Ambiental Estratégica Referências e Bibliografia Anexo A. Glossário Anexo B. Abordagens de Avaliação Complementares à Avaliação Ambiental Estratégica Anexo C. Ferramentas Analíticas e de Tomada de Decisão para a Avaliação Ambiental Estratégica Anexo D. Seleção de Fontes de Informação em Avaliação Ambiental Estratégica.

Table of Contents

Intro -- Nota de apresentação -- Agradecimentos -- Índice -- Acrónimos -- Prefácio -- Sumário executivo -- Parte I -- Introdução -- Novas abordagens à cooperação para o desenvolvimento -- A AAE dá resposta ao desafio de uma cooperação para o desenvolvimento mais estratégica -- Requisitos legais da AAE -- A AAE apoia esforços de harmonização e alinhamento dos doadores -- O que é que este Guia pretende alcançar? -- Como deve ser usado este Guia? -- Abordagens de desenvolvimento acordadas subjacentes a este Guia -- Compreender a avaliação ambiental estratégica -- Posicionamento da AAE na hierarquia de tomada de decisão -- Como tem evoluído a AAE na aproximação aos níveis estratégicos da tomada de decisão -- AAE: uma família de abordagens, uma variedade de ferramentas -- AAE: uma sequência de aplicações -- A relação da AAE com outras abordagens de avaliação de políticas e ferramentas de suporte -- Benefícios da utilização da avaliação ambiental estratégica na cooperação para o desenvolvimento -- Apoiar a integração do ambiente com o desenvolvimento -- Identificar potenciais impactos imprevistos das reformas propostas -- Potenciar a identificação de novas oportunidades -- Prevenir erros dispendiosos -- Promover o envolvimento do público na tomada de decisão, para uma melhor governação -- Facilitar a cooperação transfronteiriça -- Salvaguardar valores ambientais para o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza -- Rumo às boas práticas de avaliação ambiental estratégica: princípios e processos -- Princípios básicos da AAE -- A dimensão institucional da AAE -- Etapas e passos para realizar a AAE ao nível dos planos e programas -- Parte II -- Aplicações da avaliação ambiental estratégica à cooperação para o desenvolvimento -- Principais pontos de entrada para a AAE -- Harmonização dos doadores para a AAE -- Notas de Orientação.

Notas de Orientação e Checklists para AAE conduzida pelos governos dos países parceiros -- Notas de Orientação e Checklists para AAE realizada de acordo com os próprios processos das agências doadoras -- Notas de Orientação e Checklists para AAE em Outras Circunstâncias Relacionadas -- Parte III -- Como avaliar a avaliação ambiental estratégica -- O papel da avaliação -- Avaliar a concretização dos resultados previstos -- A avaliação enquanto verificação de controlo de qualidade -- Desenvolvimento de capacidades para a avaliação ambiental estratégica -- Qual a necessidade de desenvolvimento de capacidades para a AAE? -- Mecanismos de desenvolvimento de capacidades para a AAE nos países parceiros -- Desenvolvimento de capacidades para a AAE nas organizações doadoras -- A AAE como um alicerce para o desenvolvimento de capacidades e para as sociedades baseadas na aprendizagem -- Bibliografia -- ANEXO A. Glossário -- ANEXO B. Abordagens de avaliação complementares à avaliação ambiental estratégica -- ANEXO C. Ferramentas analíticas e de tomada de decisão para a avaliação ambiental estratégica -- ANEXO D. Seleção de fontes de informação em avaliação ambiental estratégica.