Manual Sobre Os Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento para Profissionais.

• Author: Bos, Robert.
• Place / Publishing House: London : : IWA Publishing,, 2017.; {copy}2017.
• Year of Publication: 2017
• Edition: 1st ed.
• Language: Portuguese
• Physical Description: 1 online resource (120 pages)

Table of Contents

Cubrir -- Derechos de autor -- Índice -- Sobre o autor e coautores -- Agradecimentos -- Abreviaturas -- Prefácio -- Prefácio para a versão portuguesa -- Capítulo 1: Introdução -- Capítulo 2: Principais princípiosoperacionais -- 2.1 Integração dos critérios e princípios dos direitos humanos nas atividades no âmbito da água e saneamento -- 2.2 Criação de um ambiente propício -- 2.3 Integração dos HRWS nas estruturas institucionais -- 2.4 Os HRWS nas funções essenciais dos prestadores de serviços e entidades reguladoras -- Capítulo 3: Aplicação dos direitos humanos à água e saneamento em termos operacionais -- 3.1 Definições -- 3.2 Critérios normativos dos direitos humanos: água para consumo humano -- 3.3 Critérios normativos dos direitos humanos: saneamento -- 3.4 Princípios dos direitos humanos -- 3.5 Considerações básicas para a operacionalização dos direitos -- Capítulo 4: Um ambiente propício para os direitos humanos à água e saneamento -- 4.1 Introdução -- 4.2 Etapas fundamentais -- 4.3 Análise e revisão da legislação existente -- 4.4 Enquadramento institucional -- 4.5 Prestação de serviços -- 4.6 Regulação -- Capítulo 5: Integração dos direitos humanos à água e saneamento no âmbito operacional e institucional dos prestadores de serviços e entidades reguladoras -- 5.1 Introdução -- 5.2 Modelos de prestação de serviços -- 5.3 Tipos de enquadramento institucional -- 5.4 O quadro regulamentar -- Capítulo 6: Os direitos humanos à água e saneamento nas funções essenciais dos prestadores de serviços e entidades reguladoras -- 6.1 Introdução -- 6.2 Planeamento e gestão -- 6.3 Assuntos jurídicos -- 6.4 Orçamento, finanças e contabilidade -- 6.5 Operação e manutenção -- 6.6 Monitorização e avaliação -- 6.7 Serviços de apoio ao cliente -- 6.8 Comunicação -- 6.9 Recursos humanos -- 6.10 Em conclusão.

Capítulo 7: Lidar com aspetos sensíveis, com desafios e evitar obstáculos -- 7.1 Opções técnicas -- 7.2 Mecanismos de acessibilidade económica -- 7.3 Cortes do serviço, controlo de crédito e cobrança de dívidas -- 7.4 Realização progressiva face a vários critérios em simultâneo -- 7.5 Estabelecimento de prioridades geográficas e de investimento -- 7.6 Propriedade da terra -- 7.7 Contadores de água pré-pagos -- 7.8 Metas intermédias -- 7.9 Continuidade do abastecimento -- Anexo A: Contexto e conteúdo dos direitos humanos à água potável e saneamento -- A.1 A escala de desafios para a água para consumo humano e saneamento a nível mundial -- A.2 Qual é o enquadramento dos direitos humanos? -- A.3 Uma visão geral dos acontecimentos que conduziram à adoção das resoluções da ONU em 2010 -- A.4 Realização progressiva e suas implicações -- A.5 Desmistificação dos direitos humanos à água potável e ao saneamento -- Anexo B: Os objetivos de desenvolvimento sustentável -- B.1 Introdução -- B.2 Objetivo de desenvolvimento sustentável 6: garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos -- B.3 Indicadores propostos -- Referências.